8) Sobre o Decreto n. 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizagem ao longo da vida, analise as afirmativas a seguir e assinale-as com V (verdadeiro) ou F ( falso ) : ( ) O documento foi elaborado com a participação e consulta dos próprios sujeitos beneficiados pela política, porém deixou de lado a valorização dos especialistas da área, uma das razões por ter recebido diversas críticas. ( ) A política retrocede em pelo menos 30 anos de luta e conquistas de direitos das pessoas com deficiência, TEA e altas habilidades/superdotação em prol de um sistema educacional inclusivo, ao incluir a construção das salas de aula especiais na educação regular. ( ) Apesar do movimento e das diversas pressões por parte de diversas organizações, coletivos, familiares, pesquisadores, inclusive o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Decreto continua em vigor. ( ) Nomeado popularmente como “Decreto de exclusão”, o documento recebeu diversas críticas e oposição de diversas organizações da sociedade civil, bem como familiares, pesquisadores, especialistas, por seu caráter de retrocesso e retorno à segregação. ( ) Contribuindo com a propagação de estigmas, estereótipos, preconceitos, exclusões e de uma lógica patologizante e capacitista, o Decreto resgata a concepção biomédica para considerar a deficiência, em vez do modelo social. Assine uma alternativa que contenha a sequência correta de V e F : Alternativas: F – V – V – V – F. F – F – V – V – V. F – V – F – V – V. V – F – V – V – F. V – F – F – V – V.
O Decreto n. 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizagem ao longo da vida na promoção de uma educação inclusiva e equitativa para pessoas com deficiência. Portanto, a alternativa correta é alternativa e) V – F – F – V – V.
A alternativa A é falsa, pois a participação de especialistas foi uma das críticas recebidas, não uma razão para críticas.
A alternativa B é falsa, pois o texto não menciona a inclusão da construção de salas de aula especiais na educação regular como retrocesso.
A alternativa C é verdadeiro, pois indica que, apesar das pressões, o Decreto ainda está em vigor.
A alternativa D é verdadeiro, pois o Decreto foi amplamente criticado e recebeu o apelido de "Decreto de exclusão".
A alternativa E é verdadeiro, pois o Decreto foi criticado por reintroduzir uma concepção biomédica da deficiência.
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O Decreto n. 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizagem ao longo da vida na promoção de uma educação inclusiva e equitativa para pessoas com deficiência. Portanto, a alternativa correta é alternativa e) V – F – F – V – V.
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