A ___ foi responsável pela formação da pequena propriedade rural no Brasil, e contemplou a proteção ambiental, haja vista a gravidade do problema da exploração dos nossos recursos naturais, atribuindo penas severas ao degradador ambiental.
a.Lei de Lavoisier
b.Lei de Terras…
c.Lei de Coulomb
d.Lei de Hess
a.Lei de Lavoisier
b.Lei de Terras…
c.Lei de Coulomb
d.Lei de Hess
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Resposta:
A alternativa correta é:
b. Lei de Terras
A Lei de Terras no Brasil, promulgada em 1850, foi responsável pela formação da pequena propriedade rural e também contemplou aspectos de proteção ambiental, impondo penalidades severas para os responsáveis pela degradação ambiental. Esta lei estabeleceu a propriedade privada da terra no Brasil, substituindo o sistema de concessão de terras pela Coroa, e teve um papel importante na estruturação fundiária e na questão ambiental do país.