July 2023 1 36 Report
“A humanidade não tem alternativa”

Luísa Gockel

Um dos quatro brasileiros que figuram na lista dos cientistas participantes do Grupo Intergovernamental sobre a Mudança Climática (IPCC), das Nações Unidas, Paulo Artaxo, do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), é taxativo: "A humanidade não tem alternativa". Segundo o pesquisador, não há nenhuma outra saída que não seja a redução drástica das emissões de gases do efeito estufa, e isso deve ser feito da maneira mais eficiente e rápida possível. O relatório divulgado no início de fevereiro é o mais importante já feito sobre o tema e é resultado de dois anos de trabalho.

Artaxo acredita que os países devem ser responsabilizados proporcionalmente aos danos que já causaram ao meio ambiente. Entretanto chama o Brasil a agir. "Esperamos que o governo brasileiro se sensibilize fortemente em relação a essa questão e estabeleça estratégias de redução de gases e diminuição da incidência de queimadas o mais rápido possível", afirma, referindo-se à principal fonte de emissão de gases do efeito estufa no país.

O cientista ressalta a importância de um relatório como esse e acredita que a opinião pública mundial está começando a entender o tamanho do problema das mudanças climáticas. "Começam a entender claramente o recado de que desperdiçar energia com emissão de gases do efeito estufa, da maneira como foi feito ao longo dos últimos 150 anos, é insustentável a curto e médio prazos", alerta.

Segundo ele, a grande questão que se coloca é: quem vai pagar a conta desse enorme custo ambiental?

Considere o trecho a seguir: “O relatório divulgado no início de fevereiro é o mais importante já feito sobre o tema” O sentido original desse trecho corresponde a:



A.
O relatório divulgado sobre o tema foi, no início de fevereiro, o mais importante que já se fez.


B.
Dentre os relatórios já divulgados, aquele cujo tema é mais importante foi feito no início de fevereiro.


C.
O relatório divulgado no início de fevereiro já foi o mais importante que se fez sobre o tema.


D.
Em fevereiro, o relatório divulgado, será o mais importante a ser feito sobre o tema em questão.



E.
Dentre os relatórios já feitos sobre o tema, o que foi divulgado no início de fevereiro é o mais importante.
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A Constituição de 1988 trata, no Título VII, “Da Ordem Econômica e Financeira”, que vai do art. 170 ao art. 192. Acerca da intervenção do Estado no domínio econômico e dos princípios constitucionais da ordem econômica, assinale a opção correta. a. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nas hipóteses exigidas pela lei b. Constitui princípio geral da atividade econômica o tratamento privilegiado para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras, que tenham sua administração em outro país, desde que a sede seja no Brasi c. O ordenamento jurídico nacional consagra uma economia descentralizada, de mercado, sujeita à atuação excepcional do Estado apenas em caráter normativo e regulador d. A contribuição de intervenção no domínio econômico tem por fundamento o exercício, pelo Estado, de sua competência para regular a ordem econômica, razão pela qual não possui natureza jurídica tributária
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A Lei nº 13.874/2019 que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica é aplicável à interpretação do direito civil, empresarial, econômico, urbanístico e do trabalho nas relações jurídicas que se encontrem no seu âmbito de aplicação e na ordenação pública, inclusive sobre exercício das profissões, comércio, juntas comerciais, registros públicos, trânsito, transporte e proteção ao meio ambiente.Diante do exposto, são considerados princípios que norteiam a Lei de Liberdade Econômica: I - A liberdade como uma garantia no exercício de atividades econômicas. II - A boa fé do particular perante o poder público. III - O reconhecimento da vulnerabilidade do particular perante o Estado. IV - A intervenção e controle total do Estado sobre o exercício de atividades econômicas. De acordo com as afirmativas, assinale a alternativa CORRETA. a. Somente as afirmativas III e IV estão corretas. b. Somente as afirmativas I e II estão corretas. c. Somente as afirmativas I, II e III estão corretas. d. Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.
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A Lei n° 13.874/2019 – Lei de Liberdade Econômica – dispõe, em seu artigo 3° , inciso IV, que todas as pessoas, naturais ou jurídicas, têm direito de “receber tratamento isonômico de órgãos e de entidades da Administração Pública quanto ao exercício de atos de liberação da atividade econômica, hipótese em que o ato de liberação estará vinculado aos mesmos critérios de interpretação adotados em decisões administrativas análogas anteriores, observado o disposto em regulamento”. Tal disposição é considerada decorrência direta do princípio da a. impessoalidade. b. publicidade. c. economicidade. d. celeridade.
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(Magistratura/SP/172º) Os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal são processados e julgados, originariamente: * 2 pontos (A) pelo STJ, nos crimes comuns, e pelos Tribunais de Justiça a que pertençam, nos crimes de responsabilidade; (B) pelo STF, nos crimes de responsabilidade, e pelo STJ, nos crimes comuns; (C) pelo STJ, nos crimes comuns e nos de responsabilidade; (D) pelo STF, tanto nos crimes comuns, como nos de responsabilidade
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A ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados: (A) será conhecida e julgada pelo STJ; (B) será conhecida e julgada pelo Senado Federal; (C) não será conhecida, pela suspensão que decorre do envolvimento dos julgadores; (D) será conhecida e julgada pelo Conselho da República; (E) será conhecida e julgada pelo STF.
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(OAB 137.ª CESPE/UnB — 2009) De acordo com dispositivo constitucional vigente, a súmula com efeito vinculante: * (A) será editada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a correta interpretação de lei federal. (B) será editada por qualquer tribunal, quando houver reiteradas decisões que recomendem a uniformização do entendimento pelos juízes de primeiro grau. (C) será editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após reiteradas decisões sobre matéria constitucional. (D) será editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o aprimoramento das rotinas administrativas dos órgãos do Poder Judiciário.
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A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, Diante do exposto, assinale a opção que apresenta o princípio que informa que as políticas econômicas devem ampliar a oferta de oportunidades para cidadãos com a mesma situação fática e jurídica. a. subsidiariedade b. boa-fé econômica c. democracia econômica d. desburocratização administrativa
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Existem princípios da orem econômica de feição mais liberalizante e de feição mais intervencionista, mas isso não impede a conclusão de que o constituinte consagrou um sistema de liberdade de iniciativa e de preservação da propriedade privada. Diante do exposto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos princípios gerais da atividade econômica: a. Propriedade pública. b. Redução das desigualdades regionais e sociais. c. Livre concorrência. d. Busca do pleno emprego.
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A intervenção estatal na economia como instrumento de regulação dos setores econômicos deve compatibilizar os esforços de promover a livre concorrência, a eficiência e o livre jogo dos mercados, de modo a não ocasionar, com seu ingresso, distorções ainda maiores de monopólios, oligopólios, cartéis, trustes ou outras deformações, sob pena de se lhe impor dever indenizatório contra terceiros prejudicados. Em relação à intervenção do Estado no domínio econômico, bem como ao disposto no texto constitucional, marque a opção correta. a. A economia capitalista pode ter seus efeitos mitigados pelo estado de bem-estar social, situação em que se faz necessária a intervenção estatal. b. Por meio da atividade de intervenção fiscalizatória o Estado visa a regular previamente a atividade econômica, normatizando-a. c. O Estado não pode ser considerado um dos sujeitos econômicos, ainda que desenvolva atividade econômica, ante a função social que desempenha. d. É vedado à União contratar empresa privada para realizar atividade de lavra das jazidas de petróleo em território nacional.
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A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, Diante do exposto, assinale a opção que apresenta o princípio que informa que as políticas econômicas devem ampliar a oferta de oportunidades para cidadãos com a mesma situação fática e jurídica. a. subsidiariedade b. boa-fé econômica c. democracia econômica d. desburocratização administrativa
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