A lei de Diretrizes e Bases da Educação também contribuiu para avanços na organização da educação infantil, estabelecendo-a como etapa da educação básica. Segundo a normativa a quem compete manter este serviço público?

I- Compete à União e ao Estado cooperar de maneira técnica e financeira com os municípios.

II - No inciso V do artigo 11 da LDB consta que compete aos municípios esta tarefa.

III - A educação infantil atenderá crianças de 0 a 8 anos, porém os municípios deverão atribuir prioridade ao ensino fundamental.

IV - O município deverá atender outros níveis de ensino somente quando estiverem organizados os serviços de sua área de competência.

I, II e IV apenas
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