A lei de drogas define diversos crimes, entre eles o porte para consumo pessoal e o tráfico. Este último contempla 18 condutas diferentes apenas em seu caput. Com tantas condutas sendo tipificadas como crime, é natural uma complexidade na análise do tipo penal no que se refere a seus sujeito ativo, sujeito passivo, consumação e tipo subjetivo. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o delito de tráfico, analise as afirmativas a seguir:
I. O crime de tráfico de drogas é de consumação instantânea. II. O sujeito ativo no crime de tráfico pode ser qualquer pessoa. III. O tipo subjetivo do crime de tráfico de drogas é o dolo. IV. No crime de tráfico de drogas, é possível a tentativa. V. O sujeito passivo do crime de tráfico é a saúde pública.
A resposta correta é a alternativa "E", pois apenas III e IV estão certas. Conforme as afirmativas sobre delito de tráfico, podemos compreender que:
O tipo subjetivo do crime de tráfico de drogas é o dolo; e
No crime de tráfico de drogas, é possível a tentativa.
O que é considerado crime de tráfico?
O crime de tráfico pode ser entendido como qualquer atividade direta ou indireta que envolva substâncias ilícitas. Essas atividades podem estar relacionadas com:
a compra e venda;
a importação e exportação;
o armazenamento e o transporte; e
o oferecimento da substância, mesmo que gratuitamente.
Saiba mais sobre crime de tráfico: brainly.com.br/tarefa/1868260
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A resposta correta é a alternativa "E", pois apenas III e IV estão certas. Conforme as afirmativas sobre delito de tráfico, podemos compreender que:
O que é considerado crime de tráfico?
O crime de tráfico pode ser entendido como qualquer atividade direta ou indireta que envolva substâncias ilícitas. Essas atividades podem estar relacionadas com:
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