Conforme a doutrina, jurisprudência e o CPC:
nos termos do Código de Processo Civil, a tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas, ainda que o autor seja beneficiário da justiça gratuita.
para concessão da tutela de urgência, o juiz pode exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer.
a tutela de urgência de natureza antecipada pode ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, desde que o requerente se responsabilize por eventuais perdas e danos.
a tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, apenas pode ser concedida incidentalmente, por se tratar de incidente processual e não ação autônoma.
com a vigência do novo Código de Processo Civil, a tutela de urgência de natureza cautelar não pode ser efetivada mediante arresto e sequestro, haja vista que essas são medidas extremamente lesivas.
nos termos do Código de Processo Civil, a tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas, ainda que o autor seja beneficiário da justiça gratuita.
para concessão da tutela de urgência, o juiz pode exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer.
a tutela de urgência de natureza antecipada pode ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, desde que o requerente se responsabilize por eventuais perdas e danos.
a tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, apenas pode ser concedida incidentalmente, por se tratar de incidente processual e não ação autônoma.
com a vigência do novo Código de Processo Civil, a tutela de urgência de natureza cautelar não pode ser efetivada mediante arresto e sequestro, haja vista que essas são medidas extremamente lesivas.
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Lista de comentários
A alternativa correta dessa questão é a que diz que: "para concessão da tutela de urgência, o juiz pode exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer."
Para melhor compreensão, vamos ver como a jurisprudênica, doutrina e o próprio CPC trata a tutela de Urgência:
O que é a tutela de urgência segundo o Código:
Art. 300. A tutela de urgência será́ concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação previa.
Veja mais sobre tutela de urgência em: https://brainly.com.br/tarefa/26238658
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