A Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, em seu Capítulo III, Título X – Da Educação de Excepcionais, decreta que a educação de excepcionais, deve, no que for possível, enquadrar-se no sistema geral de educação, a fim de integrá-los na comunidade.



Essa Lei (4.024) foi revogada pela Lei nº 9.394, de 20 dezembro de 1996, que, em seu Capítulo V – Da Educação Especial, decreta, nos incisos no artigo 58, o seguinte:



§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

§ 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
Disponível em: . Acesso em 16 de dez.2018.
Ao analisar o contexto das leis (4.024 e 9.394), transcritas no texto, pode-se concluir que a educação de alunos(as) com deficiência

Escolha uma:
a.
é de responsabilidade de todas as escolas integrar esses alunos(as) nas classes comuns do ensino regular.

b. é de responsabilidade exclusivamente da modalidade da educação especial e não da escola comum.
c. é responsabilidade dos pais.
d. deve enquadrar no sistema geral de educação, a fim de integrá-los na comunidade.
e. será efetuada em classes comuns do ensino regular, independente da condição específica do aluno(a).