A respeito do chamado direito ao esquecimento, é correto afirmar que:
a.
corresponde à quebra da vinculação eternizada pelos sites de busca, a fim de desassociar os dados pessoais do resultado cuja relevância se encontra superada pelo decurso do tempo.
b.
é assegurado unicamente nos termos da legislação penal e eleitoral, obstando a divulgação de fatos referentes a crimes cuja punibilidade já foi extinta pelo cumprimento de pena.
c.
é totalmente compatível com a Constituição e não viola a liberdade de expressão, sendo assegurada a prevalência do direito ao esquecimento sobre o direito de acesso à informação.
d.
consiste no poder de impedir, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos e licitamente obtidos e publicados em meios de comunicação social, tanto analógicos como digitais.
e.
revela-se como garantia constitucional explícita, sendo decorrência direta da cláusula geral de tutela da dignidade da pessoa humana, que consiste em um dos fundamentos da República.
a.
corresponde à quebra da vinculação eternizada pelos sites de busca, a fim de desassociar os dados pessoais do resultado cuja relevância se encontra superada pelo decurso do tempo.
b.
é assegurado unicamente nos termos da legislação penal e eleitoral, obstando a divulgação de fatos referentes a crimes cuja punibilidade já foi extinta pelo cumprimento de pena.
c.
é totalmente compatível com a Constituição e não viola a liberdade de expressão, sendo assegurada a prevalência do direito ao esquecimento sobre o direito de acesso à informação.
d.
consiste no poder de impedir, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos e licitamente obtidos e publicados em meios de comunicação social, tanto analógicos como digitais.
e.
revela-se como garantia constitucional explícita, sendo decorrência direta da cláusula geral de tutela da dignidade da pessoa humana, que consiste em um dos fundamentos da República.
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Explicação:
A resposta correta é **(a)**. O direito ao esquecimento corresponde à quebra da vinculação eternizada pelos sites de busca, a fim de desassociar os dados pessoais do resultado cuja relevância se encontra superada pelo decurso do tempo.
As demais alternativas estão incorretas:
* **(b)** está incorreta porque o direito ao esquecimento não é limitado à legislação penal e eleitoral. Ele pode ser aplicado a qualquer fato ou dado pessoal que tenha sido tornado público e que, com o passar do tempo, tenha perdido sua relevância ou causado danos à pessoa.
* **(c)** está incorreta porque o direito ao esquecimento não viola a liberdade de expressão. Ele deve ser interpretado de forma a compatibilizá-lo com a liberdade de expressão, de modo que não seja possível impedir a divulgação de informações de interesse público.
* **(d)** está incorreta porque o direito ao esquecimento não consiste no poder de impedir a divulgação de fatos ou dados verídicos. Ele pode ser aplicado a fatos ou dados verídicos, mas que, com o passar do tempo, tenham perdido sua relevância ou causado danos à pessoa.
* **(e)** está incorreta porque o direito ao esquecimento não é uma garantia constitucional explícita. Ele é uma construção doutrinária e jurisprudencial que tem sido reconhecida como um direito fundamental implícito, decorrente da cláusula geral de tutela da dignidade da pessoa humana.
Portanto, a resposta correta é **(a)**.