A transmissão das obrigações é construção dogmática do direito moderno, desconhecida do direito romano, o qual, aferrado ao caráter estritamente pessoal do instituto, não reconhecia tal possibilidade. Ao criar formas de sucessão nas obrigações, por atos inter vivos. A civilística do século XX avançou no sentido de despersonalização do crédito, instituindo um dos mais importantes instrumentos da vida econômica, no pensamento de Orlando Gomes. A cessão, em sentido amplo, pode ser conceituada como a transferência negocial, a título oneroso ou gratuito, de uma posição na relação jurídica obrigacional, tendo como objeto um direito ou um dever, com todas as características previstas antes da transmissão. (VALENTIM, 2016)
Com relação a cessão de crédito, assinale a alternativa correta:
Escolha uma: a. O cedente sempre responderá juntamente com o devedor, pela solvência do crédito.
b. O devedor pagando ao credor, sem o conhecimento da cessão tem que solver perante o cessionário.
c. Mesmo com definição contrária, a cessão de crédito abrange as acessórias.
d. O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor; a cláusula proibitiva da cessão não poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé, se não constar do instrumento da obrigação. CORRETO
e. Para ter eficácia em face de terceiros, basta a celebração entre as partes, verbalmente.
O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor; a cláusula proibitiva da cessão não poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé, se não constar do instrumento da obrigação.
O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor; a cláusula proibitiva da cessão não poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé, se não constar do instrumento da obrigação.
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Resposta:
O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor; a cláusula proibitiva da cessão não poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé, se não constar do instrumento da obrigação.
Explicação:
Corrigido pelo AVA
Resposta:
O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com o devedor; a cláusula proibitiva da cessão não poderá ser oposta ao cessionário de boa-fé, se não constar do instrumento da obrigação.
Explicação: