A tutela provisória é instituto consagrado no direito processual civil brasileiro. Trata-se de decisão jurisdicional que, de regra, antecipa eventuais efeitos que somente surgiriam para a parte interessada quando da oportunidade da sentença de mérito.



Tomando como referência as Tutelas Provisórias, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.



( ) A tutela provisória, como o nome indica, é temporária, precária, sujeita à revisão, seja pela própria instância que a determinou, seja por instância superior, via recurso.

( ) A tutela provisória deverá ser requerida ao juízo competente da causa e, quando antecedente, àquele que seria competente para o conhecimento do pedido principal.

( ) A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência, quando independente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.

( ) A tutela da evidência somente será concedida com a demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Escolha uma:
a.
V – F – V – V.

b.
V – F – V – F.

c.
F – F – V – V.

d.
V – V – F – F. Correto

e.
V – V – V – F.