O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) está previsto no CPC, art. 976 e seguintes. É cabível quando houver simultaneamente efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.



Tomando como referência o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.



( ) O pedido de instauração do incidente será dirigido ao presidente de tribunal pelo juiz ou relator, por ofício; pelas partes, por petição; ou pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, por petição.

( ) O julgamento do incidente caberá ao órgão indicado pelo regimento interno dentre aqueles responsáveis pela uniformização de jurisprudência do tribunal.

( ) O órgão colegiado incumbido de julgar o incidente e de fixar a tese jurídica não julgará o recurso, a remessa necessária ou o processo de competência originária de onde se originou o incidente.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Escolha uma:
a.
V – V – F. Correto

b.
V – F – V.

c.
F – V – F.

d.
F – F – V.

e.
V – V – V.