A União, enquanto pessoa jurídica, é titular de direitos reais e pessoais, inclusive de bens, que se encontram elencados no art. 20 da CF. A respeito dos bens da União, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.
I. são considerados bens da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental;
II. são considerados bens da União as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos;
III. são considerados bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios;
IV. são considerados bens da União as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com os outros países.
a.todas as afirmativas são verdadeiras…
b.nenhuma das afirmativas é verdadeira;
c.Somente as afirmativas II e III são verdadeiras;
d.somente I, II e IV são verdadeiras;
e.somente III e IV são verdadeiras.
Please enter comments
Please enter your name.
Please enter the correct email address.
You must agree before submitting.

Lista de comentários


More Questions From This User See All

Helpful Social

Copyright © 2025 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.