Abaixo, encontram-se algumas assertivas sobre o Direito do Consumidor. Leia-as com bastante atenção e marque a alternativa correta.
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 60 (sessenta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis, e 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo, ainda que não tenha havido dano, incide cumulativamente a responsabilidade pelo fato do produto e pelo vício ou impropriedade do produto, também por perdas e danos, além das sanções administrativas e penais
O Código de Defesa do Consumidor adotou a inversão do ônus da prova, impondo ao juiz a utilização desse critério em todas as ações cíveis que envolvam relação de consumo.
A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços o exime da responsabilidade de indenizar.
A responsabilidade do profissional liberal pelo fato do serviço é subjetiva, ainda que cause dano estético, material e moral ao consumidor.
O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 60 (sessenta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis, e 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo, ainda que não tenha havido dano, incide cumulativamente a responsabilidade pelo fato do produto e pelo vício ou impropriedade do produto, também por perdas e danos, além das sanções administrativas e penais
O Código de Defesa do Consumidor adotou a inversão do ônus da prova, impondo ao juiz a utilização desse critério em todas as ações cíveis que envolvam relação de consumo.
A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços o exime da responsabilidade de indenizar.
A responsabilidade do profissional liberal pelo fato do serviço é subjetiva, ainda que cause dano estético, material e moral ao consumidor.