Acerca da interpretação e da integração da norma processual, assinale a alternativa correta.
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com:
A analogia, os costumes e os principios gerais de direito
B analogia, experiência de vida e os principios gerais de direito
C Analogia, senso comum e livre convencimento motivado
D Experiência de vida e analogia
E Nenhuma das anteriores
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com:
A analogia, os costumes e os principios gerais de direito
B analogia, experiência de vida e os principios gerais de direito
C Analogia, senso comum e livre convencimento motivado
D Experiência de vida e analogia
E Nenhuma das anteriores
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Resposta:
A alternativa correta é a letra A:
Explicação:
"Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito".
Quando a lei não aborda uma determinada situação ou é omissa, o juiz deve recorrer à analogia, que consiste em aplicar uma norma existente que seja semelhante à situação em questão. Além disso, o juiz pode considerar os costumes, que são práticas sociais reconhecidas e aceitas, e os princípios gerais de direito, que são princípios fundamentais do sistema jurídico. Esses elementos auxiliam o juiz na interpretação e integração da norma processual.