Para que os programas destinados a garantir de maneira direta ou indireta, os direitos fundamentais, é necess indica como é denominado este planejamento:
A Denomina-se plano de despesas e receitas. B Denomina-se de lei de diretrizes orçamentárias por reflexão. C Denomina-se orçamento público. D Denomina-se plano de despesas. E Denomina-se plano permanente de gastos públicos.
Denomina-se orçamento público. O orçamento público é o instrumento utilizado pelo governo para planejar e controlar as receitas e despesas do Estado, incluindo os programas destinados a garantir os direitos fundamentais. Ele é elaborado anualmente e estabelece as prioridades de gastos e investimentos do governo, visando atender às necessidades da sociedade e promover o bem-estar dos cidadãos.
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Resposta:
A resposta correta é a opção C:
Explicação:
Denomina-se orçamento público. O orçamento público é o instrumento utilizado pelo governo para planejar e controlar as receitas e despesas do Estado, incluindo os programas destinados a garantir os direitos fundamentais. Ele é elaborado anualmente e estabelece as prioridades de gastos e investimentos do governo, visando atender às necessidades da sociedade e promover o bem-estar dos cidadãos.
Resposta:
A- Despesas e receitas.
Explicação:
Fazer um planejamento para a realização de despesas e a destinação de receitas públicas.