Cabe ao Direito Internacional Privado, diante de determinada situação jurídica, estabelecer quando será aplicado o direito interno do país ou o direito estrangeiro. Este fato jurídico é denominado? Aponte a alternativa
correta:
A Subsunção.
B Conexão fundada.
C Co-relação jurídica.
D Correspondência fatica.
E Elemento de conexão
correta:
A Subsunção.
B Conexão fundada.
C Co-relação jurídica.
D Correspondência fatica.
E Elemento de conexão
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B Conexão fundada.
O termo "conexão fundada" é usado no contexto do Direito Internacional Privado para se referir ao processo de determinar qual sistema legal (direito interno do país ou direito estrangeiro) será aplicado a uma determinada situação jurídica com base em critérios específicos, conhecidos como elementos de conexão.
Conexão fundada é um conceito ligado ao direito interno de um país. Ele é usado para definir qual conjunto de leis será aplicado a uma situação específica que envolve elementos estrangeiros. Esse processo de determinação é fundamental para resolver conflitos de leis entre diferentes sistemas jurídicos. Por isso, a alternativa correta é a letra B.
O que é conexão fundada?
A conexão fundada leva em consideração fatores como a nacionalidade das partes envolvidas, o local da ocorrência do fato e a conexão mais estreita com um determinado sistema jurídico.
A aplicação correta da conexão fundada é essencial para garantir a justiça e a segurança jurídica nas relações internacionais. Ela busca estabelecer critérios objetivos e imparciais na escolha do sistema legal a ser aplicado.
De modo que as regras e normas aplicáveis sejam claras e previsíveis, evitando assim conflitos e incertezas jurídicas.
Saiba mais sobre conexão fundada: brainly.com.br/tarefa/57110579
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