As Leis de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) estão sendo cumpridas no país mas não pode-se dizer que na sua integralidade pois ainda há muitos espaços onde essa modernização legislativa não chegou. Os agentes responsáveis por essas mudanças são os governantes, os professores, os administradores escolares mas também a própria sociedade pois o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente aponta que é obrigação da população (além do Estado) garantir o acesso dos menores à vida escolar.
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As Leis de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) estão sendo cumpridas no país mas não pode-se dizer que na sua integralidade pois ainda há muitos espaços onde essa modernização legislativa não chegou. Os agentes responsáveis por essas mudanças são os governantes, os professores, os administradores escolares mas também a própria sociedade pois o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente aponta que é obrigação da população (além do Estado) garantir o acesso dos menores à vida escolar.