“Ao longo da história, o consumidor foi refém de práticas comerciais abusivas, como a publicidade, e vítima de contratos de consumo elaborados exclusivamente por uma das partes com letras tão miúdas que mal conseguia ler o conteúdo das cláusulas que estava assinando. Diante desse contexto, surge o CDC com a proibição de toda e qualquer prática comercial ou contratual abusiva.”
Fonte: ALMEIDA, F. B. Direito do consumidor. In: LENZA, P. (coord.). Coleção esquematizado. 8. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. p. 403.
Com base nessas informações e o conteúdo estudado sobre os princípios e direitos básicos do consumidor, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
I. ( ) A boa-fé objetiva é uma causa limitadora do exercício, antes lícito, hoje abusivo dos direitos subjetivos.
II. ( ) A informação, a cooperação e a proteção à incolumidade física e psíquica do consumidor são deveres anexos inerentes à boa-fé objetiva.
III. ( ) As práticas abusivas que atinjam direitos subjetivos do consumidor são consideradas lícitas.
IV. ( ) A boa-fé impõe deveres anexos aos negócios jurídicos, ainda que sem previsão expressa das partes.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
a) V, V, F, V.
b) V, V, F, F.
c) F, F, V, V.
d) F, V, V, F.
e) V, F, F, V.
Lista de comentários
Resposta: B) V, V, F, F
Explicação:
Resposta: B)
V, V, F, F.
Explicação: Correção AVA