“Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los. Parágrafo único. Para os fins desta Lei, considera-se: II - Tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que:
( ) humilhe
( ) ameace gravemente
( ) ridicularize
a.V-V-V…
b.F-F-V
c.F-V-F
d.V-F-F
( ) humilhe
( ) ameace gravemente
( ) ridicularize
a.V-V-V…
b.F-F-V
c.F-V-F
d.V-F-F
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Resposta:
c) F-V-F
Explicação:
A resposta correta é a opção c. F-V-F.
De acordo com o Artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante. O parágrafo único do artigo define o tratamento cruel ou degradante como uma conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize.
Portanto, a resposta correta é que o tratamento cruel ou degradante envolve as ações de humilhar, ameaçar gravemente e ridicularizar a criança ou o adolescente.