Artigo da Constituição de 1988 que diz: “ Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futurasgerações.”
a.Artigo 69
b.Artigo 30
c.Artigo 150
d.Artigo 225…
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