As ações mandamentais são ações que visam uma ordem de juízo que se faça ou deixe de fazer algo de acordo com a pretensão deduzida. São exemplos de ações mandamentais, exceto: a.habeas corpus; b.ação popular; c.ação de pedido de naturalização… d.mandado de injunção e.mandado de segurança
As ações mandamentais são aquelas que têm como objetivo obter do Poder Judiciário uma ordem para que alguém faça ou deixe de fazer algo. Entre as opções fornecidas:
a. Habeas corpus: Não é uma ação mandamental. O habeas corpus é uma ação destinada a proteger o direito de locomoção, buscando evitar ou corrigir ilegalidades na prisão ou ameaça de prisão.
b. Ação popular: É uma ação mandamental. A ação popular visa anular atos lesivos ao patrimônio público ou de entidades de que o Estado participe.
c. Ação de pedido de naturalização: Não é uma ação mandamental. A naturalização é um processo administrativo, não uma ordem judicial.
d. Mandado de injunção: É uma ação mandamental. O mandado de injunção é utilizado para assegurar o exercício de direitos e liberdades constitucionais quando a falta de norma regulamentadora torne inviável o seu exercício.
e. Mandado de segurança: É uma ação mandamental. O mandado de segurança é uma ação que visa proteger direito líquido e certo, ameaçado por ato ilegal ou abuso de poder.
Portanto, a opção que não se enquadra como uma ação mandamental é a c. Ação de pedido de naturalização.
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As ações mandamentais são aquelas que têm como objetivo obter do Poder Judiciário uma ordem para que alguém faça ou deixe de fazer algo. Entre as opções fornecidas:
a. Habeas corpus: Não é uma ação mandamental. O habeas corpus é uma ação destinada a proteger o direito de locomoção, buscando evitar ou corrigir ilegalidades na prisão ou ameaça de prisão.
b. Ação popular: É uma ação mandamental. A ação popular visa anular atos lesivos ao patrimônio público ou de entidades de que o Estado participe.
c. Ação de pedido de naturalização: Não é uma ação mandamental. A naturalização é um processo administrativo, não uma ordem judicial.
d. Mandado de injunção: É uma ação mandamental. O mandado de injunção é utilizado para assegurar o exercício de direitos e liberdades constitucionais quando a falta de norma regulamentadora torne inviável o seu exercício.
e. Mandado de segurança: É uma ação mandamental. O mandado de segurança é uma ação que visa proteger direito líquido e certo, ameaçado por ato ilegal ou abuso de poder.
Portanto, a opção que não se enquadra como uma ação mandamental é a c. Ação de pedido de naturalização.