A abertura dos Portos brasileiros às nações amigas (principalmente à Grã Bretanha) foi promulgada por meio de uma Carta Régia, pelo príncipe regente, D. João, em 28 de janeiro de 1808. O decreto foi assinado quatro dias após a chegada da Família Real e da Corte portuguesa a cidade de Salvador, na Capitania da Baía de Todos os Santos. A antiga sede da Colônia foi a primeira escala da esquadra, que tinha como destino a cidade do Rio de Janeiro (sede da Colônia).

A transferência da família Real e da Corte portuguesa para o Brasil foi motivada pelo avanço das tropas de Napoleão em direção a Lisboa, em meio a Guerra Peninsular.

Antes da abertura dos Portos, os produtos que saiam do Brasil passavam, obrigatoriamente, pela alfândega em Portugal, assim como os produtos importados a serem enviados para a Colônia. OPacto Colonial garantia a Portugal o monopólio do comércio exterior da Colônia. Nada se comprava ou vendia na Colônia sem passar antes por Portugal.

A decisão de D. João foi festejada pela população por anos, apesar de tal decisão, na verdade, ter sido tomada por necessidade e conveniência. Com a transferência da Família Real para o Brasil, e com Portugal nas mãos de Napoleão, o comércio com os demais países precisou ser feito sem intermediários. Mesmo porque, a família Real estava falida, e sua sobrevivência dependia da venda das riquezas extraídas e produzidas em solo brasileiro.