Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a seguinte afirmativa:
“Para tipificação do crime previsto no CTB, de __________, deve ser feita uma minuciosa análise do caso concreto quanto à tipificação da conduta do agente, para que não exista conflito com o crime de omissão de socorro do Artigo 304:
a. “afastamento do local do acidente”
b. “lesão corporal dolosa de trânsito em local do acidente”
c. “omissão de socorro em local do acidente”
d. “adulteração de local do acidente”
e. “homicídio culposo de trânsito em local do acidente”
“Para tipificação do crime previsto no CTB, de __________, deve ser feita uma minuciosa análise do caso concreto quanto à tipificação da conduta do agente, para que não exista conflito com o crime de omissão de socorro do Artigo 304:
a. “afastamento do local do acidente”
b. “lesão corporal dolosa de trânsito em local do acidente”
c. “omissão de socorro em local do acidente”
d. “adulteração de local do acidente”
e. “homicídio culposo de trânsito em local do acidente”
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O delito de deixar o local do acidente, conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ocorre quando o motorista envolvido em um acidente de trânsito com vítimas não permanece no local, buscando evitar responsabilidades penais ou civis que possam ser imputadas a ele. Portanto, a alternativa correta é a Letra A.
O crime de afastamento do local do acidente, também conhecido como omissão de parada, é um delito previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Este delito ocorre quando o condutor de um veículo se envolve em um acidente de trânsito e, ao invés de parar e prestar assistência, deixa o local do ocorrido.
O crime está previsto no artigo 305 do CTB, que estabelece: "Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para escapar da responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída: Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa".
É crucial destacar que essa infração difere do crime de omissão de socorro, conforme estipulado no artigo 304 do CTB, que ocorre quando o condutor não presta assistência à vítima de um acidente de trânsito que ele causou, mesmo que não tenha se afastado do local do acidente.
Entenda mais sobre a Omissão de Parada aqui:
https://brainly.com.br/tarefa/18632674
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