Assinale a alternativa que completa corretamente a seguinte afirmativa:
Quando o juiz está calculando a pena em razão da sentença penal condenatória, na fase em que determina esta_______________, a pena poderá ser inferior à estabelecida no tipo penal, bem como ser superior à previsão também nele estabelecida.
a. em vigilando. b. em concreto. c. em abstrato. d. em específico. e. de forma intermediária.
Lista de comentários
A alternativa que completa corretamente a afirmativa é:
b. em concreto.
Resposta:
EM CONCRETO
Explicação:
Gabarito