No cálculo da pena intermediária, o juiz aprecia as circunstâncias agravantes e atenuantes. Aponte a alternativa que apresenta uma das denominadas agravantes preponderantes:
a. crime cometido no repouso noturno. b. reincidência. c. velocidade excessiva para a via. d. deixar de prestar socorro a vítima, quando possível fazê-lo. e. dolo genérico.
A alternativa que apresenta uma das denominadas agravantes preponderantes é a b. reincidência. A reincidência é uma circunstância que agrava a pena no sistema jurídico.
Reincidência como Agravante:
A reincidência refere-se à prática de um novo crime por alguém que já foi condenado anteriormente. No cálculo da pena intermediária, o juiz considera as circunstâncias agravantes e atenuantes para determinar a gravidade do delito e a pena adequada.
Agravantes são elementos que aumentam a pena, enquanto atenuantes têm o efeito oposto. A reincidência é uma agravante preponderante, pois indica uma tendência criminosa persistente, justificando uma pena mais severa.
Outras agravantes mencionadas nas alternativas, como crime cometido no repouso noturno, velocidade excessiva para a via, deixar de prestar socorro a vítima e dolo genérico, também podem influenciar na dosimetria da pena, mas a reincidência é destacada como preponderante.
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A alternativa que apresenta uma das denominadas agravantes preponderantes é a b. reincidência. A reincidência é uma circunstância que agrava a pena no sistema jurídico.
Reincidência como Agravante:
A reincidência refere-se à prática de um novo crime por alguém que já foi condenado anteriormente. No cálculo da pena intermediária, o juiz considera as circunstâncias agravantes e atenuantes para determinar a gravidade do delito e a pena adequada.
Agravantes são elementos que aumentam a pena, enquanto atenuantes têm o efeito oposto. A reincidência é uma agravante preponderante, pois indica uma tendência criminosa persistente, justificando uma pena mais severa.
Outras agravantes mencionadas nas alternativas, como crime cometido no repouso noturno, velocidade excessiva para a via, deixar de prestar socorro a vítima e dolo genérico, também podem influenciar na dosimetria da pena, mas a reincidência é destacada como preponderante.
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