A licença ambiental é um ato administrativo que estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem obedecidas pelo empreendedor. Neste sentido, o Poder Público expedirá as licenças prévia, de instalação e de operação (PAIXÃO, 2020).
PAIXÃO, R. M. Estudos e Impactos Ambientais. Maringá - PR.: UniCesumar, 2020.
Sobre as licenças ambientais, avalie as afirmativas a seguir:
I. A licença de operação autoriza a operação da atividade ou do empreendimento sem a verificação do efetivo cumprimento daquilo que consta das licenças anteriores. II. A licença prévia visa atestar a viabilidade ambiental na fase de execução do empreendimento/atividade. III. A licença de instalação não autoriza a instalação do empreendimento/atividade. IV. A licença prévia é concedida na fase de planejamento do empreendimento/atividade, de modo a testar sua viabilidade ambiental. V. A licença ambiental é concedida nas diversas fases de um empreendimento, como forma do órgão ambiental obter conhecimento aprofundado de todos os aspectos do empreendimento que podem causar dano ambiental.
É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I e IV, apenas
A licença prévia visa atestar a viabilidade ambiental na fase de execução do empreendimento/atividade.
IV. A licença prévia é concedida na fase de planejamento do empreendimento/atividade, de modo a testar sua viabilidade ambiental.
V. A licença ambiental é concedida nas diversas fases de um empreendimento, como forma do órgão ambiental obter conhecimento aprofundado de todos os aspectos do empreendimento que podem causar dano ambiental.
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Resposta:
Alternativa 3:
II, IV e V, apenas.
Explicação:
A licença prévia visa atestar a viabilidade ambiental na fase de execução do empreendimento/atividade.
IV. A licença prévia é concedida na fase de planejamento do empreendimento/atividade, de modo a testar sua viabilidade ambiental.
V. A licença ambiental é concedida nas diversas fases de um empreendimento, como forma do órgão ambiental obter conhecimento aprofundado de todos os aspectos do empreendimento que podem causar dano ambiental.