Basicamente a estrutura do processo de licenciamento ambiental é constituído em três licenças. Cada uma dessas licenças possui importância que garante a sustentabilidade dos recursos naturais em longo prazo inclusive para o próprio empreendimento que pretende ser executado. Desta forma, sobre a estrutura do processo de licenciamento ambiental julgue as seguintes afirmativas. [ ] O processo de licenciamento ambiental é dividido em Licença Prévia (PL), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). [ ] O órgão ambiental poderá solicitar estudos ambientais para sua aprovação. [ ] Em empreendimentos que representa pequena magnitude de alteração da qualidade ambiental poderá ser solicitado o LS (Licença Simplificada). Assinale a alternativa correta:
A estrutura do processo de licenciamento ambiental é composta por três licenças principais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). A resposta é a letra: e)v-v-v.
Processo de Licenciamento Ambiental
Cada uma dessas licenças possui sua própria finalidade e é emitida em momentos específicos do processo de licenciamento, garantindo que o empreendimento seja desenvolvido de forma sustentável e responsável.
O órgão ambiental responsável pelo licenciamento pode solicitar estudos ambientais para avaliar os impactos do empreendimento na área em que será instalado.
Esses estudos, que podem incluir Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), são fundamentais para avaliar os possíveis impactos ambientais e subsidiar a decisão do órgão ambiental quanto à emissão das licenças.
Para empreendimentos de pequena magnitude, que não representam significativos impactos ambientais, é possível solicitar a Licença Simplificada (LS).
Nesse caso, o processo de licenciamento é simplificado, mas ainda é necessário cumprir requisitos legais e atender às normas ambientais aplicáveis.
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A estrutura do processo de licenciamento ambiental é composta por três licenças principais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). A resposta é a letra: e)v-v-v.
Processo de Licenciamento Ambiental
Cada uma dessas licenças possui sua própria finalidade e é emitida em momentos específicos do processo de licenciamento, garantindo que o empreendimento seja desenvolvido de forma sustentável e responsável.
O órgão ambiental responsável pelo licenciamento pode solicitar estudos ambientais para avaliar os impactos do empreendimento na área em que será instalado.
Esses estudos, que podem incluir Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), são fundamentais para avaliar os possíveis impactos ambientais e subsidiar a decisão do órgão ambiental quanto à emissão das licenças.
Para empreendimentos de pequena magnitude, que não representam significativos impactos ambientais, é possível solicitar a Licença Simplificada (LS).
Nesse caso, o processo de licenciamento é simplificado, mas ainda é necessário cumprir requisitos legais e atender às normas ambientais aplicáveis.
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