Buscando compreender o elemento da culpa para a caracterização da responsabilidade, a doutrina cria algumas teorias que explicam esse elemento. Quanto à Teoria da Culpa Administrativa, é correto afirmar que:
a.para a sua aplicação, é preciso verificar o cargo do agente.
b.exime a responsabilidade do Estado por danos causados por seus agentes.
c.necessita de comprovação da culpa…
d.não admite as excludentes da responsabilidade do Estado.
e.depende se é resultante de atos de império ou de gestão.
a.para a sua aplicação, é preciso verificar o cargo do agente.
b.exime a responsabilidade do Estado por danos causados por seus agentes.
c.necessita de comprovação da culpa…
d.não admite as excludentes da responsabilidade do Estado.
e.depende se é resultante de atos de império ou de gestão.
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A Teoria da Culpa Administrativa estabelece que, para imputar responsabilidade ao Estado por danos causados, é imperativo comprovar a culpa do agente público envolvido. Alternativa C.
Nesse contexto, a responsabilização não se fundamenta apenas na ocorrência do dano, mas demanda a evidência concreta da negligência, imprudência ou imperícia do servidor estatal.
Assim, a responsabilidade administrativa não é automática, dependendo da demonstração inequívoca da conduta culposa por parte do agente.
Tal abordagem visa preservar a equidade ao distinguir situações em que a atuação estatal é efetivamente negligente, garantindo uma apuração criteriosa dos fatos antes de imputar responsabilidade ao Estado por eventuais prejuízos decorrentes de ações ou omissões administrativas.
#SPJ1