Cada condomínio é responsável por sua convenção, que deverá ser registrada de modo público ou particular. Assinale a alternativa correta sobre a convenção.
a.Os condomínios deverão, obrigatoriamente, seguir o modelo padrão.
b.É o instrumento que constitui a copropriedade…
c.A elaboração da convenção é encargo somente da incorporadora.
d.Não opina na forma de administração do condomínio.
e.Deve ser registrada exclusivamente de modo público.
a.Os condomínios deverão, obrigatoriamente, seguir o modelo padrão.
b.É o instrumento que constitui a copropriedade…
c.A elaboração da convenção é encargo somente da incorporadora.
d.Não opina na forma de administração do condomínio.
e.Deve ser registrada exclusivamente de modo público.
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A convenção de condomínio estabelece uma copropriedade, porém não sobre a sua parcela material e sim trazendo para todos direitos iguais sobre o total estabelecido do condomínio, em proporção com os outros condôminos, logo é correta a "alternativa b".
Convenção de condomínio
A convenção de condomínio é um documento essencial que estabelece as regras e diretrizes para a administração e convivência no condomínio, sendo de responsabilidade do próprio condomínio a elaboração desse documento.
Cada condomínio possui autonomia para criar sua própria convenção, não sendo obrigados a seguir um modelo padrão.
O registro público é feito em cartório e garante maior segurança jurídica, enquanto o registro particular é realizado apenas entre os condôminos, mas pode gerar problemas caso haja disputas legais.
Para saber mais sobre convenção de condomínio: https://brainly.com.br/tarefa/55328025
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