Com relação à conduta daquele que não esteja envolvido em um acidente de trânsito, mas que deixe de prestar ou solicitar socorro à vítima de tal acidente quando for possível fazê-lo, assinale a alternativa CORRETA:
a.
Poderá responder pelo crime de omissão de socorro previsto no CTB.
b.
Poderá responder pelo eventual crime de homicídio doloso.
c.
Poderá responder, eventualmente, pelo crime de lesão corporal culposa, previsto no CTB.
d.
Poderá responder pelo crime de omissão de socorro, do Código Penal.
e.
Poderá responder pelo crime de homicídio culposo, previsto no CTB.
a.
Poderá responder pelo crime de omissão de socorro previsto no CTB.
b.
Poderá responder pelo eventual crime de homicídio doloso.
c.
Poderá responder, eventualmente, pelo crime de lesão corporal culposa, previsto no CTB.
d.
Poderá responder pelo crime de omissão de socorro, do Código Penal.
e.
Poderá responder pelo crime de homicídio culposo, previsto no CTB.
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Resposta:
A alternativa correta é:
a. Poderá responder pelo crime de omissão de socorro previsto no CTB.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a obrigação de prestar socorro às vítimas de acidentes de trânsito. Deixar de prestar ou solicitar socorro à vítima quando possível é uma conduta que pode configurar o crime de omissão de socorro, conforme o CTB. Portanto, a alternativa (a) está correta.