Como podemos definir uma estapata?
Escolha uma:
a. É uma sapata dimensionada para receber exclusivamente cargas estáticas.
b. Como o próprio nome sugere, é uma estrutura de fundação que funde as características de estacas e sapatas.
c. É um conjunto de fundações formadas por sapatas e estacas.
d. É uma sapata com cota de arrasamento menor que dois metros.
e. É uma estaca com base alargada similar a uma estaca.
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A teoria da separação de poderes em corrente tripartite foi esboçada primeiramente por Aristóteles em sua obra “A Política”, em que admitia existir três órgãos separados a quem cabiam as decisões do Estado. Eram eles o Poder Deliberativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. Posteriormente, Locke, em sua obra “Segundo Tratado sobre o Governo Civil”, concebe o Poder Legislativo como sendo superior aos demais, que inclusive estariam subordinados a ele, quais sejam, o Executivo com a incumbência de aplicar as leis e o Federativo que, muito embora, tivesse legitimidade não poderia ser desvinculado do Executivo, cabendo a este cuidar das relações internacionais do governo. Todavia é nítido na doutrina um consenso em atribuir a Montesquieu a consagração da tripartição de poderes com as devidas repartições de atribuições no modelo mais aceito atualmente por todos, em sua obra “O Espírito das Leis”, com a inclusão do Poder Judiciário entre os poderes fundamentais do Estado. Haja vista, podemos até mesmo dividir a história desta teoria entre antes e depois de Montesquieu, tamanha foi a contribuição que este deixou, numa verdadeira obra de arte de legislação, própria daqueles que se predispõem sem reservas a defender os seus ideais. A) Após a leitura e reflexão sobre as considerações apresentadas no artigo intitulado Princípio da Separação de Poderes em corrente tripartite, de Julio Cezar da Silveira Couceiro, e as especificidades no fundamento das ideias de Aristóteles, Locke e Montesquieu, escreva um texto apresentando a importância das contribuições dos três pensadores na constituição de um pensamento de independência, mas harmonia entre os três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. B) Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário possuem atribuições próprias, que são aquelas específicas e determinadas a cada esfera de poder, a quem cabe exercê-las com exclusividade. Também possui atribuições constitucionalmente instituídas, que legitimam um determinado poder a exercer as funções próprias a outra esfera de poder. Trata-se também de uma prescrição constitucional conhecida como o sistema de freios e contrapesos, que consiste na prática de delimitação de um poder por outro. Disserte a função da prescrição constitucional (sistema de freios e contrapesos) para a autonomia da separação tripartite dos Poderes em corrente tripartite.
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