Compete ao _____________estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo IBAMA. Ainda, como órgão da hierarquia nacional, cabe fixar prazos para concessão de licenças, determinando, quando julgar necessário, o estudo de impacto ambiental e respectivo relatório. a.SISNAMA b.IBAMA c.ICMBIO d.CONAMA…
Compete ao CONAMA estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo IBAMA.
A resposta correta é a opção d. CONAMA. Compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo IBAMA. Além disso, como órgão da hierarquia nacional, cabe ao CONAMA fixar prazos para concessão de licenças, determinando, quando julgar necessário, o estudo de impacto ambiental e respectivo relatório.
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Resposta:
Explicação:
Compete ao CONAMA estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo IBAMA.
___ Espero ter ajudado, boa sorte!
Resposta:
d.CONAMA
Explicação:
A resposta correta é a opção d. CONAMA. Compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo IBAMA. Além disso, como órgão da hierarquia nacional, cabe ao CONAMA fixar prazos para concessão de licenças, determinando, quando julgar necessário, o estudo de impacto ambiental e respectivo relatório.