Compete ao _____________estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo IBAMA. Ainda, como órgão da hierarquia nacional, cabe fixar prazos para concessão de licenças, determinando, quando julgar necessário, o estudo de impacto ambiental e respectivo relatório. a.CONAMA… b.IBAMA c.SISNAMA d.ICMBIO
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Resposta:
Alternativa A) CONAMA