Controle concentrado: Legalidade de leis ou atos normativos é questionada em 1.040 ações no STF. Tramitam atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF) 1.040 ações que fazem o chamado “controle concentrado” de constitucionalidade – quando se contesta diretamente a legalidade de uma determinada lei ou ato normativo. Dados fornecidos pela Assessoria de Gestão Estratégica do STF dão conta de que a Ação Direta de Inconstitucionalidade é o instrumento mais utilizado nesses questionamentos, com 976 pedidos em curso na Corte. Para realizar o “controle concentrado” de constitucionalidade, há quatro tipos de instrumentos jurídicos que podem ser apresentados no STF: (Notícias do STF, 2009). Avalie as afirmativas a seguir com base nas ações que integram o “controle concentrado” de constitucionalidade: I-Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) II-Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) III-Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) IV- Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADOs) É correto no que se afirma em: a.I e II b.II e III c.I, II e III d.II, III e IV e.I, II, III e IV…
Com base nas informações fornecidas sobre as ações que integram o "controle concentrado" de constitucionalidade, podemos avaliar as afirmativas:
I. Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs): Correto. Segundo o texto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade é o instrumento mais utilizado nesses questionamentos, com 976 pedidos em curso no STF.
II. Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs): Correto. As Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental são um dos tipos de instrumentos jurídicos para realizar o "controle concentrado" de constitucionalidade.
III. Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs): Correto. As Ações Declaratórias de Constitucionalidade também são um dos instrumentos para o "controle concentrado" de constitucionalidade.
IV. Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADOs): Correto. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão são um dos tipos de instrumentos jurídicos utilizados no "controle concentrado" de constitucionalidade.
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Com base nas informações fornecidas sobre as ações que integram o "controle concentrado" de constitucionalidade, podemos avaliar as afirmativas:
I. Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs): Correto. Segundo o texto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade é o instrumento mais utilizado nesses questionamentos, com 976 pedidos em curso no STF.
II. Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs): Correto. As Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental são um dos tipos de instrumentos jurídicos para realizar o "controle concentrado" de constitucionalidade.
III. Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs): Correto. As Ações Declaratórias de Constitucionalidade também são um dos instrumentos para o "controle concentrado" de constitucionalidade.
IV. Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADOs): Correto. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão são um dos tipos de instrumentos jurídicos utilizados no "controle concentrado" de constitucionalidade.
Portanto, a resposta correta é:
e. I, II, III e IV.