De acordo com o estabelecido na LDB, a educação básica com a finalidade de desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores, poderá organizar-se:


Escolha uma:
a. Em séries anuais, períodos semestrais e outras formas a critério da escola.
b. Somente em séries anuais com base na idade e na competência.
c. Em dois ciclos, sendo um de 1ª à 4ª série e outro de 5ª à 8ª série do ensino fundamental, em progressão continuada e avaliação no final de cada ciclo.
d. Sempre que o interesse do processo de aprendizagem recomendar a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência ou outros critérios.