De acordo com o texto, qual é a definição legal de criança adotada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil?
a.A pessoa até quatorze anos incompletos, de acordo com a doutrina.
b.A pessoa entre doze e dezoito anos incompletos, de acordo com o artigo 2º.
c.A pessoa entre quatorze e dezoito anos incompletos, de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança.
d.A pessoa até doze anos completos, de acordo com o artigo 2º…
a.A pessoa até quatorze anos incompletos, de acordo com a doutrina.
b.A pessoa entre doze e dezoito anos incompletos, de acordo com o artigo 2º.
c.A pessoa entre quatorze e dezoito anos incompletos, de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança.
d.A pessoa até doze anos completos, de acordo com o artigo 2º…
More Questions From This User See All
Lista de comentários
A definição legal de criança adotada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil é a pessoa até doze anos completos, de acordo com o artigo 2º. Essa idade específica está estabelecida pela legislação nacional, não sendo influenciada pela doutrina ou pela Convenção sobre os Direitos da Criança. A opção correta, portanto, é a alternativa d.
Idade Estipulada: O Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme estabelecido no artigo 2º, define como criança a pessoa até doze anos completos.
Base Legal: A definição não se baseia na doutrina, mas sim na legislação nacional, o que descarta a opção a.
Convenção Internacional: Embora a Convenção sobre os Direitos da Criança também seja uma referência importante, a idade definida pelo ECA é até doze anos completos, o que exclui a opção c.
Abrangência Etária: A opção b (entre doze e dezoito anos incompletos) refere-se à fase da adolescência, não abrangendo a definição específica de criança estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
#SPJ1