Dentista, não exercente de função pública que, no regular exercício da profissão, dá inverídico atestado escrito a paciente amigo, recomendando seu afastamento das atividades laborativas, a fim de que o amigo possa emendar um feriado, pratica:
a.crime de falsidade ideológica…
b.crime de falsidade de atestado médico.
c.crime de falsidade de documento particular.
d.crime de certidão ou atestado ideologicamente falso.
e.crime algum.
a.crime de falsidade ideológica…
b.crime de falsidade de atestado médico.
c.crime de falsidade de documento particular.
d.crime de certidão ou atestado ideologicamente falso.
e.crime algum.
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Um dentista que emite um atestado falso está envolvido em uma atividade criminosa, mesmo que não esteja desempenhando uma função pública. No contexto brasileiro, essa ação é caracterizada como crime de falsidade ideológica, conforme estabelecido pelo artigo 299 do Código Penal. Portanto, a alternativa correta é a Letra A.
A infração conhecida como falsidade ideológica está configurada como um crime conforme o artigo 299 do Código Penal brasileiro. Esse delito ocorre quando alguém, em documento público ou privado, deixa de incluir uma declaração que deveria constar, ou introduz, ou faz introduzir, uma declaração falsa ou diferente da que deveria ser registrada, com a intenção de prejudicar um direito, estabelecer uma obrigação ou distorcer a verdade em relação a um fato juridicamente relevante.
#SPJ1