Direito Ambiental é a disciplina jurídica ou ramo do Direito, cujo regime jurídico (conjunto de normas, regras e princípios) visa regulamentar as ações humanas que dizem respeito ao uso e gozo dos recursos naturais, com o objetivo de tutelar o meio ambiente.

Sobre o conceito de Direito Ambiental, suas fontes, natureza jurídica e autonomia é correto afirmar:

Escolha uma:
a. O Direito Ambiental deve ser entendido como direito difuso, uma vez que tutela interesses gerais e coletivos.
b. Apenas leis e normas inseridas no ordenamento jurídico brasileiro, sobre meio ambiente, são fontes materiais.
c. O Direito Ambiental não faz interface de suas normas com as demais disciplinas
d. Não é considerado pela doutrina como ramo autônomo do Direito.
e. O Direito Ambiental trata de interesses individuais

RESPOSTA:
LETRA: (A)
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