É correto afirmar que a Sanção é a Concordância do Chefe do Executivo com os termos do projeto de lei e que esta é uma das fases que tem que passar o projeto que poderá se tornar uma lei.
Verdadeiro. A sanção é a concordância do Chefe do Executivo (Presidente da República, Governador ou Prefeito) com o projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo, tornando-o uma lei. É uma das fases pelas quais o projeto deve passar para se tornar uma lei.
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Verdadeiro. A sanção é a concordância do Chefe do Executivo (Presidente da República, Governador ou Prefeito) com o projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo, tornando-o uma lei. É uma das fases pelas quais o projeto deve passar para se tornar uma lei.
Resposta:
verdadeiro
Explicação:
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