Resposta:

a.Licença Prévia

Explicação

A resposta correta é a opção "a. Licença Prévia". A Licença Prévia é emitida na fase inicial do planejamento da atividade e implica no compromisso do empresário em manter o projeto final compatível com as condições do empreendimento. A concessão dessa licença é fundamentada em informações prestadas pelo interessado, específicas às condições básicas a serem atendidas durante a localização, instalação e funcionamento do equipamento ou atividade poluidora.

Resposta:

letra A

Explicação:

A descrição fornecida se refere à **Licença Prévia (LP)**. Essa licença é concedida na fase preliminar do planejamento de um empreendimento ou atividade, servindo para aprovar sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

A Licença Prévia é importante porque:

- É um compromisso do empresário de que o projeto final será compatível com as condições estabelecidas no momento do seu deferimento.

- É baseada em informações fornecidas pelo interessado a respeito das condições ambientais que precisam ser atendidas.

- Deve ser obtida antes das licenças de instalação e operação.

Portanto, a alternativa correta é **a. Licença Prévia**.