É expedida na fase inicial do planejamento da atividade e implica em compromisso, por parte do empresário, de manter o projeto final compatível com as condições do deferimento. Sua concessão está fundamentada em informações prestadas pelo interessado, específicas às condições básicas a serem atendidas durante a localização, instalação e funcionamento do equipamento ou atividade poluidora:
a.Licença de continuação
b.Licença operação
c.Licença instalação
d.Licença Prévia…