É sempre importante que o empreendedor ou o profissional que cuida das licenças ambientais estarem atentos aos prazos das licenças evitando transtornos como multas, prescrição da licença, embargos entre outros. Com relação a previsão legal de prazo de validade da legislação julgue as seguintes afirmativas como verdadeiro ou falso: [ ] A LP não pode ser superior a 5 (cinco) anos respeitando o cronograma do projeto. [ ] A LI não poderá ultrapassar 6 (seis) anos. [ ] Licença de operação é de no mínimo 4 (quatro) e no máximo 10 (dez) anos. [ ] Deve-se requerer a renovação da LO com antecedência mínima de 90 (noventa) dias da expiração de seu prazo de validade. Assinale a alternativa correta:
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Resposta: Alternativa C: V-V-F-V.
Explicação: