Eduardo e Mônica são pais de Enzo, que atualmente conta com 16 (dezesseis) anos de idade. Na semana passada, Eduardo recebeu uma ligação de Ronaldo, o proprietário da loja “quebra pau”, relatando que seu filho jogou pedras na fachada de seu estabelecimento, causando a quebra de três vidros.
A partir da narrativa do texto acima, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) Se os pais emancipam o filho, voluntariamente, a emancipação produz todos os efeitos naturais do ato, menos o de isentar os primeiros (pais) da responsabilidade pelos atos ilícitos praticados pelo segundo (filho), o que ocasiona a responsabilidade solidária entre o menor e os pais.
( ) Se os responsáveis (pais e tutores) não dispuserem de meios suficientes para o pagamento, a obrigação de indenizar caberá ao incapaz, mas a indenização, que nesse caso, será equitativa, não terá lugar caso prive o menor do necessário a sua subsistência.
( ) A obrigação de indenizar cabe ao incapaz (menor), e só se transmitirá aos responsáveis (pais e tutores) se o menor não dispuser de meios suficientes para o pagamento.
( ) Os responsáveis pelo menor, pais e tutores, exoneram-se da obrigação de indenizar, provando que não foram negligentes na guarda, porque, não estavam na presença do menor e não tiveram culpa no dano.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
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Resposta:
V – V – F – F.
Explicação:
Corrigida pelo AVA
Resposta: V – V – F – F.
Explicação: Corrigido pelo AVA.