Em 1534, o rei de Portugal dividiu sua colônia em Capitanias Hereditárias, que eram 15 faixas de terra doadas
à pequena nobreza, burocratas e comerciantes, denominados Capitães Donatários. O vínculo jurídico entre o rei
e os capitães donatários foram estabelecidos em dois documentos. Quais foram esses documentos e o que cada
um deles estabelecia?
à pequena nobreza, burocratas e comerciantes, denominados Capitães Donatários. O vínculo jurídico entre o rei
e os capitães donatários foram estabelecidos em dois documentos. Quais foram esses documentos e o que cada
um deles estabelecia?
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Os documentos utilizados pelo Rei de Portugal para regulamentar o vínculo entre a nobreza e os capitães donatários são a Carta de Doação e a Carta Foral.Carta de Doação era o documento jurídico que estabelecia a doação das terras, capitanias que poderão ser transmitidas aos filhos (hereditariedade), porém vedadas de serem vendidas. Esse documento estabelecia o capitão como autoridade máxima no local.
Carta Foral era o documento que estabelecia os tributos a serem pagos no local, bem como a parcela a ser distribuída dos lucros ao capitão e à Coroa.