As diretrizes nacionais de educação são fundamentadas no Plano Estratégico de Educação no âmbito do sistema prisional. Dessa forma, assim como a lei de execução penal prevê, o ensino fundamental será obrigatório, assim, a questão é verdadeira.

Qual o objetivo do plano nacional de educação?

As metas presentes no plano nacional de educação são:

• I - erradicação do analfabetismo;
• II - universalização do atendimento escolar;
• III - melhoria da qualidade do ensino;
• IV - formação para o trabalho;
• V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.
• VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

Aprenda mais sobre educação aqui: brainly.com.br/tarefa/51994070

#SPJ1