Em relação ao Poder Constituinte Derivado, é incorreto o que se afirma em:
a.O Poder Constituinte Derivado Reformador remete à alteração ou à reforma da Constituição Federal de 1988 via emenda constitucional;
b.O Poder Constituinte Derivado Decorrente Reformador remete às emendas constitucionais de revisão da Constituição Federal de 1988…
c.O Poder Constituinte Derivado Reformador é o poder que garante a possibilidade de reforma e modificação da Constituição por meio de emenda, restringindo-se às limitações impostas pelo texto constitucional.
d.O Poder Constituinte Derivado Decorrente pode ser subdividido em dois: o inicial e o reformador.
e.O Poder Constituinte Derivado Decorrente Inicial é responsável pela criação das constituições estaduais.
a.O Poder Constituinte Derivado Reformador remete à alteração ou à reforma da Constituição Federal de 1988 via emenda constitucional;
b.O Poder Constituinte Derivado Decorrente Reformador remete às emendas constitucionais de revisão da Constituição Federal de 1988…
c.O Poder Constituinte Derivado Reformador é o poder que garante a possibilidade de reforma e modificação da Constituição por meio de emenda, restringindo-se às limitações impostas pelo texto constitucional.
d.O Poder Constituinte Derivado Decorrente pode ser subdividido em dois: o inicial e o reformador.
e.O Poder Constituinte Derivado Decorrente Inicial é responsável pela criação das constituições estaduais.
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O Poder Constituinte Derivado é um elemento fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, dividindo-se em Reformador e Decorrente. A afirmativa incorreta é a b. O Poder Constituinte Derivado Decorrente Reformador não remete às emendas constitucionais de revisão, mas sim à elaboração de novas constituições estaduais.
Desvendando as Dinâmicas do Poder Constituinte Derivado no Contexto Brasileiro
Poder Constituinte Derivado Reformador (Alternativa a): Alteração ou Reforma: Refere-se à possibilidade de modificar a Constituição Federal de 1988 por meio de emenda constitucional.
Poder Constituinte Derivado Decorrente Reformador (Alternativa b): Emendas de Revisão: Essa afirmação está incorreta. O Poder Constituinte Derivado Decorrente Reformador não trata de emendas de revisão, mas sim da elaboração de constituições estaduais.
Poder Constituinte Derivado Reformador (Alternativa c): Reforma por Emenda: Corretamente descreve que esse poder permite a reforma e modificação da Constituição por meio de emenda, respeitando as limitações constitucionais.
Poder Constituinte Derivado Decorrente (Alternativa d): Subdivisão: Pode ser dividido em dois: o inicial, responsável pela criação da constituição estadual, e o reformador, responsável por emendas.
Poder Constituinte Derivado Decorrente Inicial (Alternativa e): Criação das Constituições Estaduais: Corretamente aponta que esse poder é responsável pela elaboração das constituições estaduais.
Portanto, a resposta correta é que a afirmativa incorreta está na opção b.
#SPJ1