Em relação às ações mandamentais, assinale a alternativa incorreta. a.o mandado de injunção objetiva suprir as lacunas constitucionais trazidas pela norma de eficácia limitada; b.o habeas corpus é uma resposta ao cerceamento injusto e ilegal da liberdade de locomoção; c.o habeas data protege a informação pessoal que esteja presa em banco de dado público; d.o mandado de injução coletivo não pode ser impetrado por sindicatos ou entidades de classe… e.no mandado de segurança individual não cabe prova de perícia ou prova testemunhal;
O mandado de injunção coletivo pode ser impetrado por sindicatos ou entidades de classe, assim como por qualquer pessoa jurídica de direito público ou privado que atue em defesa de direitos coletivos, difusos ou individuais homogêneos.
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A alternativa (d) é incorreta. ❌
O mandado de injunção coletivo pode ser impetrado por sindicatos ou entidades de classe, assim como por qualquer pessoa jurídica de direito público ou privado que atue em defesa de direitos coletivos, difusos ou individuais homogêneos.