O Princípio do poluidor-pagador está associado à responsabilidade ambiental, determinando que quem provoca danos ao meio ambiente é responsável pelos custos de prevenção e reparação desses danos. Essa diretriz busca incentivar práticas sustentáveis, internalizando os custos ambientais nas atividades produtivas e contribuindo para a preservação do meio ambiente. Portanto, a alternativa correta é a letra d.

Sobre o Princípio do poluidor-pagador

O Princípio do poluidor-pagador, segundo a legislação ambiental e doutrinas especializadas:

Significado do Princípio:

• Estabelece que o responsável pela poluição ou degradação ambiental deve arcar com os custos associados à reparação ou prevenção desses danos.

Base de Responsabilidade:

• Impõe que quem polui ou degrada o meio ambiente seja responsável pelos custos de prevenção, controle, e reparação dos danos causados.

Estímulo à Responsabilidade Ambiental:

• Visa incentivar práticas sustentáveis e responsáveis por parte das indústrias e agentes econômicos, criando um estímulo financeiro para reduzir ou evitar a poluição.

Aplicação Legal:

• Presente em diversas legislações ambientais ao redor do mundo, incluindo normativas que visam responsabilizar quem causa impactos negativos ao meio ambiente.

Contribuição para a Sustentabilidade:

• Promove a internalização dos custos ambientais nas atividades produtivas, incentivando o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente.

O Princípio do poluidor-pagador é uma importante ferramenta jurídica e econômica que busca responsabilizar aqueles que causam danos ambientais, estimulando ações mais sustentáveis e promovendo a proteção do meio ambiente.

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