A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária. Podemos entender e destacar que pode ser incorreto afirmar com relação às principais considerações relativas à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB): a. A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e dos serviços disponibilizados na rede. b. A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e os condicionantes de saúde. c. É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras. d. Para o cumprimento do previsto serão adotadas estratégias que permitam minimizar desigualdades/iniquidades, de modo a evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação, de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde. e. É proibida a inclusão de classes sociais e econômicas de alta renda.
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