José da Silva, querendo matar seu vizinho, invade a sua casa durante a madrugada e entra no quarto de seu desafeto, desferindo diversos tiros em seu corpo. Ao ser realizado o exame necroscópico, constata-se que a vítima havia sofrido um ataque cardíaco fulminante, que provocou a sua morte, horas antes de José da Silva ter entrado em sua casa. Diante dessa situação, podemos AFIRMAR que a conduta de José da Silva se caracterizará como um crime: a. Consumado. b. Tentado. c. Impossível em razão da ineficácia absoluta do meio. d. Crime impossível em razão da absoluta impropriedade do objeto. e. Com arrependimento eficaz. 0,17 pontos PERGUNTA 3 Analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA: a. Aquele que pratica uma conduta, dentro dos limites do cumprimento do seu dever, não pratica crime. b. Para a caracterização da legítima defesa, a agressão deve afetar bem jurídico do agredido, não havendo qualquer diferença se essa agressão for autorizada pelo ordenamento jurídico. c. Para a caracterização da legítima defesa, o agente deve reagir com os meios necessários, mas sem excessos. d. Somente pode alegar o exercício regular do direito se o agente atuar dentro dos limites estabelecidos na norma, sem que haja excessos. e. Para a caracterização da legítima defesa, a reação à injusta agressão deve ser proporcional. 0,17 pontos PERGUNTA 4 José da Silva, querendo matar seu vizinho, fez diversos disparos em sua direção. No entanto, não chega nem a lesioná-lo. Nesse caso, PODEMOS AFIRMAR que José da Silva: a. Praticou um crime impossível. b. Tem sua conduta caracterizada como desistência voluntária. c. Praticou um crime consumado. d. Responderá por um crime tentado. e. Tem sua conduta caracterizada como arrependimento eficaz. 0,17 pontos
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